Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

Senadores apóiam criação da CPI

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Jornal condenado por danos morais

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).